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Levantamento Serasa Experian: 89% das MPMEs já Integram Critérios ESG em suas Operações De acordo com um estudo da Serasa Experian, 89% das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) já incorporam práticas relacionadas a critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) em suas operações diárias. O levantamento, que envolveu mais de 520 pequenas empresas, teve […]
Ministério do Trabalho Atualiza Valores do Seguro-Desemprego para 2024: Confira os Detalhes Nesta quinta-feira (11), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou os valores e faixas de renda atualizadas para o seguro-desemprego em 2024. Essas alterações foram baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve um acúmulo de 3,71% em 2023. […]
Decisão do STF: Créditos Presumidos de IPI não Compõem Base de Cálculo do PIS e Cofins Em uma decisão recente, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não entram na base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da […]
Entrega do IRPF 2024: Prazo, Mudanças e Informações Importantes A Receita Federal divulgou que a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 ocorrerá entre 15 de março e 31 de maio. Este período de dois meses e meio proporciona aos contribuintes o tempo necessário para cumprir com essa obrigação fiscal. A […]
FGV Anuncia Queda de 0,67% no IGP-M na Primeira Prévia de Janeiro Nesta terça-feira (9), a Fundação Getulio Vargas (FGV) informou que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) teve uma queda de 0,67% na primeira prévia de janeiro, após uma redução de 0,26% em dezembro. Os detalhes dos subíndices também foram divulgados, destacando […]
Medida Provisória 1.202/23: Questões de Inconstitucionalidade e Desrespeito Democrático Em 29 de dezembro, o governo publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.202/23, marcada pelo aumento de tributação, notadamente a “revogação do PERSE” e a “reoneração da folha de salários/pagamentos das empresas”. Contudo, essas novas imposições já haviam sido previamente analisadas e explicitamente rejeitadas pelo Congresso […]
Estratégias Tributárias e Planejamento Sucessório: Maximizando a Eficiência Empresarial No âmbito empresarial, a elaboração de um sólido planejamento sucessório é crucial, mas sua eficácia pode ser potencializada por meio de estratégias tributárias assertivas. O consultor jurídico e professor de pós-graduação, Dr. Hygoor Jorge, ressalta que a eleição de domicílio fiscal é uma opção viável, apesar […]
Desvendando as Finanças Comportamentais: Tendências e Desafios para 2024 No dinâmico universo dos mercados financeiros, surge uma abordagem em ascensão: as Finanças Comportamentais. Este campo estuda as relações entre economia e psicologia, explorando como as decisões financeiras são moldadas pelo comportamento humano. Em 2024, esse tema ganha relevância, desafiando as premissas da economia tradicional que […]
Licença-Maternidade Ampliada: Conheça o Programa Empresa Cidadã A licença-maternidade, um direito garantido às trabalhadoras sob a CLT ou contribuintes autônomas/MEI junto ao INSS, possui uma extensão pouco conhecida: o Programa Empresa Cidadã, criado em 2016 pela Lei nº 11.770/2008 e regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Esse programa possibilita estender a licença-maternidade de 120 para 180 […]
Reforma Trabalhista: STF Julgará Seis Ações em 2024 No decorrer de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as discussões sobre a reforma trabalhista, com o julgamento de seis ações que questionam diversos aspectos dessa legislação. Entre os pontos em análise estão a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, o acesso à justiça gratuita em […]