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Novas Alíquotas do INSS e Teto para 2024: Entenda as Mudanças e Como Alcançar o Máximo Na última sexta-feira (12), o governo divulgou a atualização da tabela de contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactando trabalhadores ativos que contribuem mensalmente para a Previdência Social. A Portaria recém-publicada ajusta as faixas salariais de contribuição […]
Desvendando os Verdadeiros Riscos: Desinformação Além dos Hackers Ao se deparar com manchetes sobre ataques cibernéticos, é comum associar imediatamente aos “hackers”. No entanto, surpreendentemente, eles não são os maiores fatores de risco. Atualmente, a desinformação se propaga com base na “autoridade percebida”. Mas o que isso significa? Refere-se a indivíduos com milhões de seguidores […]
Governo Anuncia Medida Estratégica para Implementação da Reforma Tributária Na última sexta-feira (12), o governo, liderado pelo presidente Lula, tomou uma medida crucial ao estabelecer 19 grupos de trabalho em colaboração com estados e municípios para regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional no ano anterior. Com o prazo de 180 […]
Decisão da TRU Confirma Direito a Benefício Previdenciário para Empregada Doméstica A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região firmou entendimento ao julgar um caso previdenciário envolvendo uma empregada doméstica. No processo, o INSS negou o benefício alegando que a autora não atendeu ao período de “carência” exigido por lei. […]
Ministério da Fazenda Reforça Fiscalização em Empresas com Grandes Dívidas O Ministério da Fazenda anunciou um reforço na fiscalização de empresas que acumulam consideráveis dívidas junto à Receita Federal. Desde a última quarta-feira (10), um grupo de trabalho está monitorando atentamente a evolução de processos administrativos fiscais (PAFs) com valores expressivos em discussão no Conselho […]
Desinformação como Principal Risco em Segurança Cibernética: Como se Proteger Ao depararmos com manchetes sobre riscos cibernéticos, muitos imediatamente pensam em ataques de hackers. Surpreendentemente, a desinformação, baseada na “autoridade percebida”, emerge como um fator de risco mais significativo nos dias de hoje. A autoridade percebida refere-se à influência de pessoas com grande visibilidade, seja […]
Contribuição Facultativa para Seguro-Desemprego: Projeto de Lei é Aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agora segue em tramitação conclusiva. O PL propõe a contribuição facultativa para a Previdência Social por parte dos beneficiários do […]
FENACON Alerta PGFN sobre Instabilidades nos Portais Digitais de Serviços e no Regularize A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON) enviou um comunicado oficial à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta quinta-feira (11), expressando preocupações acerca da instabilidade e lentidão nos portais digitais de serviços, incluindo o Regularize. O ofício ressalta que profissionais […]
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Atualiza Tabelas de NCM e Utrib: Confira as Mudanças para 2024 O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou recentemente a Nota Técnica (NT) 2016.003 v.3.70, apresentando a nova tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e as Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib). A validade da […]
Receita Federal Reforça Segurança com Reconhecimento Facial no CPF: Entenda as Mudanças A Secretaria da Receita Federal, por meio de uma medida publicada no Diário Oficial da União em 10 de janeiro, autorizou o uso da tecnologia de reconhecimento facial em situações de inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A iniciativa visa […]