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Estratégias Tributárias e Planejamento Sucessório: Maximizando a Eficiência Empresarial No âmbito empresarial, a elaboração de um sólido planejamento sucessório é crucial, mas sua eficácia pode ser potencializada por meio de estratégias tributárias assertivas. O consultor jurídico e professor de pós-graduação, Dr. Hygoor Jorge, ressalta que a eleição de domicílio fiscal é uma opção viável, apesar […]
O próximo ano trará algumas mudanças na legislação tributária brasileira, e os contadores precisam estar atentos a elas para orientar seus clientes adequadamente. Uma das principais mudanças é a regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo. A primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) já esclareceu a questão da prescrição intercorrente em matéria tributária por meio do Tema 390 das Repercussões Gerais (RE 636562). Mas você compreende o que é e como pode se beneficiar desse tipo de prescrição? A prescrição é uma forma de extinguir o crédito tributário, conforme previsto no artigo 174 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a Semana Nacional da Regularização Tributária de 11 a 15 de dezembro. Este evento, apoiado por 10 Estados e 23 municípios, destina-se a empresas com débitos na dívida ativa da União, mesmo em fase de execução ajuizada, objeto de parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não, e […]
Caro empreendedor, já pensou em desvendar os mistérios tributários e, de quebra, impulsionar o caixa da sua empresa? Pode parecer um sonho, mas acredite, é mais real do que você imagina! Primeiramente, é essencial compreender que, muitas vezes, acabamos pagando mais impostos do que o necessário. Não é por descuido, mas sim pela complexidade do […]
Planejamento Tributário: Escolha Estratégica para Empresas em Novembro e Dezembro Novembro e dezembro são meses cruciais para as empresas brasileiras decidirem seu regime de recolhimento de impostos para o próximo ano. Neste período estratégico, as empresas devem revisar suas estratégias, analisar os resultados dos últimos 12 meses, projetar cenários para o próximo ano e alinhar […]
O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou hoje que o governo planeja implementar uma taxação sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, compras abaixo desse valor são isentas de imposto, desde que as varejistas internacionais estejam registradas no Remessa Conforme, uma iniciativa do governo que enfrenta críticas dos varejistas brasileiros. É importante destacar […]
O Pagamento AIIM com Saldo de ICMS Acumulado é uma alternativa disponibilizada no estado de São Paulo, permitindo que contribuintes utilizem créditos acumulados de ICMS para compensar o valor do imposto devido. Essa modalidade visa facilitar a regularização fiscal e otimizar a gestão tributária das empresas. O que é o Pagamento AIIM com Saldo de […]
O Desafio da Conformidade Tributária: Reflexões sobre Litígios e Regularização Fiscal O embate contínuo entre fisco e contribuintes, especialmente no âmbito tributário, é uma realidade conhecida, especialmente pelos profissionais da contabilidade. Enquanto o fisco desempenha seu papel na arrecadação para sustentar o Estado, os contribuintes buscam, de maneira legal, reduzir sua carga tributária. Este cenário […]
No começo de 2023, a Receita Federal adotou uma estratégia de monitoramento que levou à detecção de irregularidades na interpretação das leis tributárias referentes à dedução de impostos pagos no exterior sobre lucros, rendimentos e ganhos de capital. Essa ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica […]