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Trabalhista

Flexibilidade no trabalho: o que o empregador tem a ganhar com isso?

Após a experiência obrigatória do home office durante a pandemia de Covid-19, essa modalidade conquistou os brasileiros, e a volta ao horário fixo e à obrigatoriedade de estar presente fisicamente no escritório pode gerar insatisfação entre os profissionais. Muitos empregadores e gestores ainda encaram essa mudança como uma perda de autoridade ou sentem que a […]

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Empresarial Trabalhista

Divergência nos dados do seguro-desemprego: como resolver e garantir o benefício?

Muitos trabalhadores enfrentam obstáculos ao requerer o seguro-desemprego devido a divergências entre os dados fornecidos na solicitação e as informações reais. Essas divergências podem resultar na negação do benefício tão crucial após a demissão sem justa causa. Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores nessa situação, o Portal Contábeis compilou informações importantes para solucionar esse […]

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Empresarial Trabalhista

STF decide que teto de indenização por dano moral pode superar limites da CLT

Na última sexta-feira (23), em uma sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que o limite de indenizações por danos morais aos trabalhadores pode ultrapassar as restrições estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O colegiado avaliou os dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017, que estabeleceram critérios […]

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Empresarial Trabalhista

Trabalho noturno: conheça as regras e benefícios para os trabalhadores

O trabalho noturno refere-se a uma forma de atividade profissional realizada entre as 22 horas e as 5 horas da manhã, e traz consigo uma série de normas e vantagens para os trabalhadores. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados que exercem essa jornada têm direito a receber um adicional noturno, correspondente […]

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Empresarial Trabalhista

Salário: o que recebo na empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?

Muitos empresários questionam se é permitido estabelecer um salário inferior ao salário mínimo nacional ou adotar um piso salarial diferente do estabelecido pelo governo estadual. Para responder a essa pergunta, é importante compreender os conceitos envolvidos: O salário mínimo nacional é determinado pelo governo federal; O piso salarial estadual é estipulado pelo governo do estado; […]

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Empresarial Previdência Seguro-desemprego Trabalhista

Existe acidente de trabalho no home office?

Trabalho remoto, também conhecido como home office ou teletrabalho, é uma modalidade em que os colaboradores desempenham suas atividades profissionais a partir de suas próprias residências ou de locais fora do ambiente físico tradicional de um escritório. Ao invés de comparecerem diariamente a um local de trabalho físico, os funcionários trabalham remotamente, utilizando a tecnologia […]

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Empresarial Trabalhista

Senado deve votar desoneração da folha de pagamento até 2027 nesta terça-feira (13)

Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutirá a votação de um projeto que busca prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. Essa extensão por mais quatro anos visa beneficiar os setores que, de acordo com o governo, são os principais geradores de empregos […]