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Previdência

Descubra quem tem o direito de se aposentar segundo as normas anteriores à reforma da Previdência.

Aposentadoria Após a Reforma: Estratégias e Direitos Adquiridos A reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, trouxe alterações significativas nos requisitos para a aposentadoria, levando a adiamentos de pedidos e redução nos valores para muitos trabalhadores. No entanto, alguns profissionais têm o benefício do direito adquirido, permitindo que se aposentem sob as regras anteriores. […]

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Descubra quem tem direito à aposentadoria segundo as normas anteriores à reforma da Previdência.

A reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, introduziu alterações substanciais nos requisitos para a aposentadoria, impactando pedidos e valores pagos aos trabalhadores em diversos casos. Contudo, é relevante destacar que há uma parcela de trabalhadores que ainda pode se aposentar segundo as regras anteriores, graças ao direito adquirido. Um dos fatores centrais para […]

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Entenda as regras de transição para aposentadoria pós-reforma de 2019

A reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe mudanças significativas para os trabalhadores vinculados ao INSS, estabelecendo regras de transição para aqueles que ainda não atendiam aos requisitos sob as normas antigas. Antes da reforma, o cálculo da aposentadoria considerava os 80% maiores salários entre julho de 1994 e o mês anterior ao […]

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Previdência

Aposentados e pensionistas do INSS agora têm a opção de bloquear empréstimos consignados de forma online

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está simplificando as operações financeiras para aposentados e pensionistas, permitindo que eles bloqueiem ou desbloqueiem empréstimos consignados de forma online, sem a necessidade de visitar uma agência. Essa iniciativa oferece maior controle e proteção contra contratações indesejadas. Como bloquear ou desbloquear empréstimos consignados no INSS? O processo é […]

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Previdência

Lista Atualizada: Condições Médicas que Podem Levar à Aposentadoria por Invalidez em 2024

Aposentadoria por Invalidez: Esclarecendo Dúvidas sobre Doenças Elegíveis A jornada enfrentada por muitos indivíduos impossibilitados de trabalhar devido a condições de saúde adversas é uma realidade complexa e desafiadora. A aposentadoria por invalidez surge como um suporte vital, proporcionando uma fonte de renda para aqueles cujas capacidades foram permanentemente comprometidas. Este benefício previdenciário visa ajudar […]

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Previdência

Servidores Públicos com Deficiência Podem Solicitar Antecipação da Aposentadoria – Entenda os Detalhes

Uma opção muitas vezes desconhecida por pessoas com deficiência (PCDs) é a possibilidade de antecipar a aposentadoria, graças à Lei Complementar 142, de maio de 2013. Essa lei estabeleceu critérios específicos para esse tipo de aposentadoria, permitindo que servidores nessas condições adiantem seus benefícios. No entanto, a lei define critérios específicos para a antecipação, levando […]

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Previdência

O projeto de lei que visa permitir um regime previdenciário especial para catadores de materiais recicláveis está progredindo.

Após estar presente na nossa legislação desde 2011, o assunto finalmente avança para incorporar de maneira mais justa os trabalhadores que desempenham o papel de catadores de materiais recicláveis. Esses trabalhadores há muito tempo tiveram que se adaptar para sobreviver diante das dificuldades trazidas pelas transformações estruturais no mercado de trabalho. Em 22 de agosto […]

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Previdência

O Orçamento para a Previdência Social em 2024 é aprovado em uma reunião extraordinária.

Em 3 de agosto de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizou sua 5ª Reunião Extraordinária para abordar questões financeiras e administrativas essenciais. Durante a reunião, a Resolução CNPS/MPS Nº 1.354, que trata da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, foi aprovada. Essa proposta engloba as despesas […]

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Empresarial Previdência

INSS: oito estados brasileiros receberão mutirão extraordinário para realização de perícia médica

O Ministério da Previdência Social divulgou a organização de mutirões de perícia médica em oito estados brasileiros, visando diminuir as filas de concessão de benefícios. Serão disponibilizadas 2.325 vagas para realizar as perícias nos estados de Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. É […]

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Empresarial Previdência Seguro-desemprego Trabalhista

Existe acidente de trabalho no home office?

Trabalho remoto, também conhecido como home office ou teletrabalho, é uma modalidade em que os colaboradores desempenham suas atividades profissionais a partir de suas próprias residências ou de locais fora do ambiente físico tradicional de um escritório. Ao invés de comparecerem diariamente a um local de trabalho físico, os funcionários trabalham remotamente, utilizando a tecnologia […]