Um novo estudo conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e revelado pela Folha de S. Paulo oferece insights sobre os potenciais efeitos da Reforma Tributária na redução de preços de diversos bens e serviços.
Esta pesquisa faz parte do Movimento Pra Ser Justo e projeta que uma série de produtos e serviços, incluindo vestuário, bens duráveis, combustíveis, energia e telecomunicações, pode se tornar mais acessível com a implementação das mudanças tributárias.
De acordo com as estimativas deste estudo, os alimentos poderiam experimentar uma redução de 0,1 ponto percentual nos preços, com ressalvas para alíquotas reduzidas e isenções que podem acentuar ainda mais essa queda. Considerando o impacto geral por setor, excluindo exceções, os preços podem se ajustar da seguinte forma: Vestuário (-5,7%), Combustíveis (-6,5%), Bens Duráveis (-8,8%), Telecomunicações (-11,10%) e Eletricidade (-11,60%).
Por outro lado, espera-se um aumento nos preços dos transportes (+6,5%) e aluguéis (+4,8%), embora a reforma também tenha previsto tratamentos diferenciados para esses gastos.
Os serviços podem se tornar mais dispendiosos (+10,4%), mas há disposições específicas que podem atenuar esse impacto. Como o aumento de custos se concentra em famílias com maior renda, a expectativa é de um aumento no consumo nas faixas de renda mais baixas, até cinco salários mínimos, com serviços, enquanto a alta nas faixas mais elevadas deve ser limitada.
Vale ressaltar que todos os cálculos da UFMG consideraram uma tributação uniforme para todos os bens e serviços, sem levar em conta as exceções aprovadas na Câmara dos Deputados, atualmente em análise pelo Senado.
Segundo a pesquisa, ao eliminar a tributação cumulativa ao longo da cadeia de produção e adotar uma alíquota única na reforma, com devolução de parte do imposto para os mais necessitados, os preços finais de diversos produtos, como eletrônicos e energia, tendem a diminuir. Isso ocorre porque esses setores envolvem múltiplas etapas produtivas e, portanto, são mais impactados pela cumulatividade tributária existente hoje.
A análise com base nas faixas de renda indica que a reforma pode reduzir o custo da cesta de consumo de todas as famílias com renda de até 8 salários mínimos (R$ 10,6 mil atualmente). Em outras palavras, 84% dessas famílias provavelmente gastarão menos com os itens que consomem.
No entanto, os 16% que se encontram no topo da distribuição de renda podem experimentar um impacto que chega a 2,5 pontos percentuais na faixa de renda acima de 30 salários mínimos.
Fonte: Contábeis