Com o assunto sendo debatido no governo sobre a possível reinstauração da contribuição sindical obrigatória, que foi suspensa em 2017, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta quinta-feira (24) que está sendo elaborada uma forma de contribuição sindical “negocial”, assegurando que a obrigatoriedade não será reintroduzida.
Conforme o ministro, um grupo de trabalho composto por representantes de centrais sindicais, organizações patronais e o governo está trabalhando em uma proposta para estabelecer uma contribuição financeira para os sindicatos. Ele também ressaltou que essa cobrança terá um funcionamento distinto do antigo chamado imposto (ou contribuição) sindical, que se tornou opcional há cinco anos.
Marinho também explicou que essa medida se aplicaria apenas às entidades patronais e de trabalhadores e só seria implementada se fosse aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.
“O imposto sindical era cobrado compulsoriamente, independente da vontade, e agora a grande diferença é que essa contribuição é negocial, vinculada a negociações. Se não houver negociação, não há exigência de contribuição”, disse em uma entrevista para o programa “Voz do Brasil”.
O ministro também compartilhou que a proposta da “cobrança negocial” contempla a definição de um limite máximo para os descontos, aprovado em assembleia.
“O que se discute é um máximo de 1% da renda anual, mas isso é um teto. A assembleia pode decidir por 0,5%, 0,25%, 0,75% ou até mesmo decidir que não haverá contribuição. Tudo dependerá da aprovação da assembleia”, explicou.
Segundo Marinho, o projeto para essa nova modalidade de contribuição destinada a financiar os sindicatos do país está sendo moldado por um grupo composto por representantes de trabalhadores e empregadores.
Ele acrescentou que a expectativa é que o texto da proposta seja apresentado em até 15 dias.
“Se estiver em boa forma e tudo estiver bem, submeteremos ao presidente Lula. E depois, a sequência natural será encaminhar ao Congresso Nacional”, afirmou.
Fonte: Contábeis