O Pró-Rural, iniciativa promovida pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (GDF) para impulsionar a cadeia agropecuária, oferece uma variedade de benefícios aos profissionais do setor. Esses benefícios incluem:
- Créditos para incentivos administrativos;
- Créditos para incentivos ambientais;
- Créditos para incentivos tarifários;
- Créditos para incentivos econômicos;
- Créditos para incentivos de infraestrutura;
- Créditos para incentivos profissionalizantes.
Até o momento, cerca de 500 produtores rurais já foram beneficiados pelo Pró-Rural, e novas solicitações estão em andamento. Coordenado pelas secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), o programa visa criar uma base sólida para a agropecuária, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável em Brasília.
Segundo Rafael Bueno, titular substituto da Seagri, há uma readequação legal relacionada aos polos agroindustriais em andamento. Ele destaca a expectativa de atrair investimentos, como fábricas e empresas de processamento de grãos, frutas e hortaliças, para agregar valor à produção local.
Além disso, o Pró-Rural oferece incentivos tributários, incluindo redução ou isenção de tarifas sobre serviços prestados diretamente ou indiretamente pelo GDF e entidades vinculadas. O desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode chegar a 80%.
Luciano Barbosa, gerente administrativo da Hartos Agropecuária, destaca o apoio do programa, que resultou em um desconto de 80% no ICMS, gerando uma economia significativa para a empresa.
O programa também contempla isenções no Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) na aquisição de imóveis destinados a empreendimentos.
Os interessados podem encaminhar projetos à câmara técnica do Conselho de Política de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal da Seagri, incluindo informações sobre localização e investimento. O conselho avaliará e deliberará sobre as solicitações.
Apenas no segundo semestre deste ano, a Seagri recebeu 15 novas solicitações de enquadramento no programa.
Fonte: Contábeis