Muitas mulheres têm o sonho de serem mães, mas as empreendedoras frequentemente enfrentam o dilema de equilibrar a maternidade com suas carreiras. O medo da demissão e da dificuldade em retornar ao mercado de trabalho após a licença maternidade é uma preocupação constante. No entanto, existem garantias legais que podem aliviar essas preocupações, com o destaque para o salário maternidade.
O salário maternidade é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento do filho, casos de adoção, guarda judicial ou, surpreendentemente, também disponível para homens em situações de adoção.
Para ter direito ao benefício, contribuintes individuais e facultativos do INSS precisam comprovar uma carência mínima de 10 meses de contribuição. No entanto, empregados com carteira assinada e empregados domésticos não têm requisitos de carência para acessar o salário maternidade.
Além disso, mães desempregadas ainda podem obter esse benefício se conseguirem provar que ainda mantêm a qualidade de segurada. Nos últimos 12 meses, o INSS realizou mais de 9 milhões de atendimentos para fornecer informações sobre benefícios e extratos.
Quais são os requisitos para solicitar o salário maternidade? Em alguns casos, a carência de 10 meses é necessária, mas há exceções. Para segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que estejam ativos na data do parto ou motivo de concessão do benefício, não é necessária a carência.
O período de duração do salário maternidade é de 120 dias em casos de parto, adoção ou guarda judicial, mas pode se estender para 180 dias se a empresa aderir ao programa empresa cidadã. No caso de aborto espontâneo ou previsto em lei, a duração é de 14 dias, conforme critério médico.
Quanto ao valor do benefício, as trabalhadoras com carteira assinada receberão o mesmo valor de seu salário, e a remuneração será paga diretamente pela empresa. Para trabalhadoras avulsas, o processo é semelhante. No entanto, no caso de remuneração variável, como comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações.
Para contribuintes individuais, facultativos, MEIs e desempregados, o INSS calculará uma média das últimas 12 contribuições e dividirá por 12. O valor do salário maternidade deve ser, no mínimo, um salário mínimo, que em 2023 é de R$ 1.320.
Solicitar o salário maternidade pelo Meu INSS é um processo simples. Siga estas etapas:
- Acesse o site Meu INSS.
- Escolha “Agendamentos/Solicitações”.
- Clique em “Novo Requerimento”.
- Escolha o serviço desejado.
- Atualize seus dados de contato, se necessário.
- Complete o pedido.
Se encontrar dificuldades, o INSS oferece assistência por telefone no número 135. O salário maternidade é um benefício importante para auxiliar as mães durante o período de afastamento do trabalho. Certifique-se de conhecer seus direitos e como solicitar esse benefício quando necessário.
Fonte: Contábeis