Foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Projeto de Lei (PL) que sugere a implementação de uma política anual para elevar o salário mínimo a partir de 2024, após o aumento para R$ 1.320 em maio de 2023.
Importante notar que o PL está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e está aguardando agendamento para votação.
Se o projeto for aprovado, o novo método de cálculo para o salário mínimo envolve a combinação de diversos indicadores econômicos.
Dessa forma, o reajuste anual será definido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
Vale ressaltar que haverá uma exceção caso o PIB dos dois anos anteriores apresente um resultado negativo. Nesse caso, o reajuste será baseado apenas na inflação, resultando em um processo de negociação anual entre o governo e o Congresso para determinar o aumento do salário mínimo.
É essencial mencionar que o valor exato do salário mínimo para o próximo ano ainda não pode ser confirmado, pois depende dos indicadores que ainda estão sendo consolidados.
Apesar disso, algumas estimativas apontam para uma possível cifra de R$ 1.421, conforme informações de fontes ligadas ao governo Lula citadas pela Folha de S. Paulo.
Essa projeção é baseada nos cálculos apresentados no projeto de lei submetido ao Congresso. Nesse sentido, a previsão considera o crescimento de 2,9% do PIB observado em 2022.
Quando apresentou sua proposta orçamentária ao Congresso Nacional para o próximo ano, o governo inicialmente indicou um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem incorporar a nova política de valorização.
No entanto, caso a estimativa de R$ 1.421 se concretize, o impacto financeiro para o governo poderá ultrapassar a marca de R$ 45 bilhões.
É crucial enfatizar que a implementação do novo método de cálculo está planejada para 1º de janeiro de 2024, de acordo com o projeto de lei apresentado pelo governo. Contudo, a proposta ainda requer aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
O deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães, já buscou agilizar o processo, embora o pedido para votação em regime de urgência ainda esteja pendente de aprovação.
Fonte: Contábeis