O Pró-Rural, iniciativa promovida pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (GDF) para impulsionar a cadeia agropecuária, oferece uma variedade de benefícios aos profissionais do setor. Entre esses benefícios, destacam-se:
- Créditos para incentivos administrativos;
- Créditos para incentivos ambientais;
- Créditos para incentivos tarifários;
- Créditos para incentivos econômicos;
- Créditos para incentivos de infraestrutura;
- Créditos para incentivos profissionalizantes.
Até o momento, aproximadamente 500 produtores rurais foram beneficiados pelo Pró-Rural, e novas solicitações estão em andamento.
Coordenado pelas secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), o programa visa estabelecer uma nova base de sustentação para a agropecuária, promovendo o desenvolvimento econômico integrado e sustentável em Brasília.
Rafael Bueno, titular substituto da Seagri, destaca a “readequação legal relativa aos polos agroindustriais” como parte do programa, esperando atrair investimentos que agreguem valor e renda ao produtor, reduzindo os custos de produção.
O Pró-Rural também oferece incentivos tributários, incluindo redução ou isenção de tarifas sobre serviços prestados pelo GDF e entidades vinculadas, com desconto de até 80% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Luciano Barbosa, gerente administrativo da Hartos Agropecuária, destaca a economia mensal de mais de R$ 3 mil devido ao desconto de 80% no ICMS, obtido por meio do programa.
Além do ICMS, o Pró-Rural prevê isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) na aquisição de imóveis para empreendimentos.
Interessados devem encaminhar projetos à câmara técnica do Conselho de Política de Desenvolvimento Rural da Seagri, contendo informações sobre localização, investimento e colaboração, para deliberação do conselho.
Destaca-se que somente no segundo semestre, a Seagri recebeu 15 novos pedidos de enquadramento ao programa, indicando o crescente interesse na iniciativa.
Com informações da Agência Brasília