A implementação da inteligência artificial (IA) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou em um aumento significativo na análise automatizada de benefícios, passando de 17% para 23% entre 2022 e 2023. A expectativa é elevar esse índice para 50% até o ano de 2026.
Atualmente, três em cada dez benefícios são analisados de forma automatizada, possibilitando a concessão ou negação de direitos aos segurados. A inserção da IA pelo órgão foi uma alternativa para lidar com as longas filas de espera, que atualmente chegam a 1,794 milhões de solicitações.
Dentre os mais de 100 benefícios concedidos pelo INSS, oito deles já contam com análise automática, incluindo aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, entre outros.
Porém, mesmo com a rapidez no processo, existem situações em que a análise automática pode gerar distorções. Um caso relatado foi de um trabalhador de 53 anos, cujo benefício foi negado em apenas seis minutos após a solicitação. O sistema não analisou adequadamente a documentação específica do segurado, que tinha direito de converter tempo especial em comum para atingir as condições mínimas do pedido.
Os advogados desse segurado fizeram a solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição às 9h58 de um dia, e às 10h04 do dia seguinte, o benefício já havia sido negado automaticamente pelo sistema, sem considerar informações relevantes.
De acordo com o INSS, a análise automática é baseada nas informações fornecidas pelo próprio segurado no momento do pedido. Contudo, essa abordagem pode contrariar a própria portaria do órgão, que determina a análise detalhada dos pedidos, mesmo que não sejam acompanhados de documentos completos.
Os servidores administrativos do INSS criticam o uso excessivo de robôs na concessão de benefícios e defendem uma análise mais criteriosa dos pedidos, mas ressaltam que a falta de pessoal adequado impede a execução dessa medida.
Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer da decisão na Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ou entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Além disso, há a possibilidade de fazer uma nova solicitação após 30 dias.
O INSS informa que o pedido de benefício pode ser feito por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”, ou pela central de atendimento 135, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
Fonte: Contábeis