No primeiro semestre deste ano, o Brasil testemunhou o registro de 3.823 empresas passando por processos de recuperação judicial, oriundas de um universo de 2,1 milhões de empresas de pequeno, médio e grande porte.
Proporcionalmente, duas a cada mil empresas em atividade no país se encontram em situação de recuperação judicial.
O mecanismo de recuperação judicial viabiliza que empresas enfrentando dificuldades financeiras ou insolvência busquem reorganizar suas operações e dívidas, com o objetivo de evitar a falência e assegurar sua continuidade no mercado.
O intuito principal é estabilizar a situação financeira e negociar com os credores para reestruturar os débitos, renegociando prazos e condições de pagamento, enquanto retomam suas atividades comerciais.
Nesse processo, é requerida a apresentação de um plano de reestruturação pela empresa, que deve ser aprovado tanto pelos credores quanto pelo juiz encarregado do caso.
Os setores mais impactados por essa situação incluem a indústria da cana-de-açúcar (38,6 por mil empresas em atividade), construção de rodovias e ferrovias (16,3 por mil) e fabricação de calçados de couro (13 por mil). Em sequência, estão áreas como transporte coletivo (12,5 por mil) e cultivo de soja (12 por mil).
Essas informações provêm do Monitor RGF de Recuperação Judicial, uma plataforma desenvolvida pela consultoria RGF & Associados. Além de quantificar as empresas sob recuperação, esse sistema detalha a situação setorial em nível estadual, regional e nacional.
Segundo Rodrigo Gallegos, sócio da RGF, o monitor oferece uma captura da situação ao longo do semestre, não uma acumulação mensal. Ele enfatiza que o índice preciso nacional é de 1,8 empresas passando por processos de recuperação judicial a cada mil empresas em atividade.
Em termos regionais, o estado de São Paulo lidera em número de empresas recorrendo ao processo de recuperação judicial, com um total de 1.198, equivalente a um terço do total nacional. Essa concentração é também resultado da grande quantidade de empresas em São Paulo, com um total de 793.194.
No entanto, quando se compara o número de processos de recuperação com o total de empresas ativas, São Paulo registra um índice de 1,51 a cada mil, situando-se em uma posição menos favorável em comparação a outras regiões.
Na região Centro-Oeste, o índice é de 3,12 a cada mil empresas em atividade. O estado de Goiás destaca-se, com 5,34 empresas em crise a cada mil. Enquanto Mato Grosso do Sul registra um índice de 1,06, Mato Grosso apresenta um índice de 3,42.
No Nordeste, a situação é a segunda mais complexa, com 2,36 empresas em processo de recuperação a cada mil em atividade. No Sul, que ocupa o terceiro lugar, o índice é de 2,15.
A região Sudeste, onde está situado São Paulo, fica na quinta posição. O índice nessa região é de 1,44 empresas em recuperação judicial a cada mil empresas em atividade, estando ligeiramente à frente da região Norte, com um índice de 1,09.
Especialistas atribuem essa distribuição regional dos processos de recuperação judicial a duas razões principais. Primeiramente, o conhecimento mais difundido sobre o processo e sua funcionalidade. Além disso, o sistema judiciário tem se especializado mais nesse domínio.
De acordo com o advogado Ricardo Siqueira, estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais estão seguindo o exemplo de criar varas especializadas, o que também contribui para essa descentralização.
Adicionalmente, a reforma da Lei de Recuperações e Falências, vigente desde janeiro de 2021, abriu espaço para que produtores rurais participem desses processos de recuperação.
Fonte: Contábeis