À medida que o ano se encaminha para o fim, surge a expectativa do recebimento do aguardado 13º salário. Entretanto, uma parte da população não está contemplada nessa perspectiva, como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Loas.
O BPC Loas é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade, proporcionando uma renda mensal equivalente ao salário mínimo. Apesar disso, o BPC não é considerado um salário, o que implica que seus beneficiários não têm direito ao 13º pagamento. No entanto, há propostas em tramitação que visam possibilitar esse abono natalino para esses beneficiários.
É crucial destacar que, até o momento, a inclusão do 13º no BPC/Loas está limitada a propostas legislativas e ainda não foi definitivamente aprovada pelo Congresso Nacional.
Atualmente, duas propostas relevantes estão em discussão:
- Projeto de lei 6.394/2019, que busca dobrar o pagamento do BPC e do Bolsa Família em dezembro;
- Projeto de lei 4.439/2020, que sugere o pagamento do 13º para os beneficiários do BPC.
Entretanto, é importante considerar que ambos os projetos estão em fase de tramitação, indicando que a implementação do abono natalino para os beneficiários do BPC pode não ocorrer em 2023.
A razão para essa possível não conclusão reside na burocracia associada à aprovação de uma lei, envolvendo análises no Senado Federal, aprovação e sanção presidencial para que entre em vigor.
Com informações do BM&CNews.