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Uma nova plataforma de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será lançada, chamada de FGTS Digital. Seu período de testes terá início em 19 de agosto e será oficialmente implementada em janeiro de 2024. Essa nova plataforma trará diversas mudanças e benefícios para os contribuintes, mas os empregadores precisam estar preparados, […]
Pequenas empresas com dívidas podem ser beneficiadas pelas novas regras de parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recentemente divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Agora, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão a opção de parcelar débitos em até 10 anos (120 meses), enquanto […]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores no Brasil, consistindo em um depósito mensal realizado pelos empregadores em uma conta vinculada ao empregado. No entanto, em algumas situações, as empresas podem deixar de cumprir com essa obrigação, resultando em débitos de FGTS. Para evitar esse problema, é […]
No contexto do emprego no Brasil, uma questão de extrema importância para trabalhadores e empregadores é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sua multa rescisória de 40%. Neste artigo, vamos esclarecer todos os detalhes sobre quem tem direito a essa indenização e em quais circunstâncias ela é aplicada. O FGTS foi […]