Bancos estão considerando apresentar uma metodologia de cálculo para a taxa teto de juros no empréstimo consignado para beneficiários do INSS ao governo. Essa iniciativa surge devido à preocupação dos bancos com a intenção do Ministério da Previdência Social de reduzir o teto proporcionalmente à variação da taxa Selic.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, avalia que há espaço para redução nas taxas do consignado, especialmente diante das quedas previstas na Selic. A intenção do ministério é fixar um cálculo para que, sempre que a Selic diminuir, o teto também diminua, considerando uma rentabilidade mínima para os bancos e a variação proporcional da taxa básica.
Os bancos se opõem a essa ideia, argumentando que o cálculo deve levar em conta os custos fixos e variáveis das instituições, incluindo o custo de captação, que deveria ser no mínimo igual aos juros futuros com vencimento em dois anos.
A fórmula desejada pelos bancos diverge da proposta da Previdência. Rafael Schiozer, professor de Finanças da FGV, considera um “erro técnico” reduzir o teto do consignado proporcionalmente à queda da Selic, pois a queda na taxa básica já está precificada.
Essas discordâncias têm colocado bancos e Ministério da Previdência em campos opostos no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), responsável por definir o teto de juros do consignado do INSS. Os bancos reclamam da falta de voz no CNPS e também da limitada antecedência para acesso às propostas do ministério.
Diante dessas divergências, os bancos planejam buscar apoio do Ministério da Fazenda no debate, e defendem a participação do BC nas discussões. A Febraban confirma o envio de um ofício sobre essas questões. O Ministério da Previdência afirma que as discussões relacionadas ao consignado envolvem o CNPS e um grupo de trabalho específico, e que os bancos têm participado dessas reuniões.
Fonte: Contábeis