Cerca de 5,3 milhões de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no valor de um salário mínimo (R$ 1.320), precisam estar atentos para evitar a interrupção do pagamento.
Apesar de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser responsável pelo BPC/Loas, é fundamental atender aos critérios para mantê-lo. Isso inclui não apenas a comprovação de uma incapacidade de longo prazo para beneficiários com deficiência, mas também a demonstração de baixa renda, que não ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa da família.
De acordo com o INSS, é necessário atualizar essas informações a cada dois anos para continuar recebendo o benefício ou sempre que ocorrer uma mudança na composição familiar, seja devido à chegada de um novo membro, alterações de endereço ou variações na situação financeira.
A orientação do governo federal é que os beneficiários procurem uma unidade de assistência social em seu município, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou liguem para a central de atendimento 121 para obter orientações.
Revisão do Cadastro Na segunda-feira (11), o governo federal atualizou o cronograma de convocação para revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais, incluindo o BPC/Loas. Agora, essa revisão envolve famílias que não atualizaram seus dados desde 2018 ou 2019.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) estabeleceu que até o final de setembro, três grupos de famílias passarão por esse processo de revisão, dependendo da data da última atualização de informações e se estão recebendo benefícios sociais. O cronograma completo pode ser conferido aqui.
É importante destacar que as famílias que não atualizarem suas informações dentro do prazo correm o risco de ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado. Esse processo seguirá um cronograma até fevereiro de 2024.
Fonte: Contábeis