O aviso prévio é um direito essencial do trabalhador, uma prática amplamente adotada em muitos países ao redor do mundo. Trata-se de uma notificação antecipada realizada por empregadores ou funcionários ao encerrar um contrato de trabalho.
Muitos indivíduos têm dúvidas sobre o prazo necessário para receber o aviso prévio e como esse processo ocorre. Neste artigo, exploraremos os detalhes desse direito trabalhista, esclarecendo questões comuns sobre o tempo de recebimento.
Existem dois tipos de aviso prévio: o aviso prévio trabalhado e o aviso prévio indenizado. No aviso prévio trabalhado, o empregado continua suas atividades durante o período, com uma redução de 2 horas na jornada diária ou um descanso nos últimos 7 dias. Já o aviso prévio indenizado é concedido quando o empregado é demitido sem justa causa, ficando isento de trabalhar, mas recebendo uma compensação financeira correspondente aos dias do aviso.
Quanto ao valor do aviso prévio indenizado, ele é calculado com base na remuneração total do empregado, incluindo salário, adicionais e horas extras. Essa remuneração total é multiplicada pelo número de dias de aviso prévio.
Por exemplo, se um empregado recebe R$ 3.000,00 por mês e tem direito a 30 dias de aviso prévio, o valor será de R$ 90.000,00 (3.000,00 x 30). No caso de aviso prévio indenizado por demissão por acordo, o valor é reduzido pela metade.
O período para o recebimento do aviso prévio é de 30 dias, a partir da data de entrega do aviso à empresa. Se o aviso foi entregue em 16 de novembro de 2023, o empregado deve receber o aviso prévio até 16 de dezembro de 2023.
É importante observar que a empresa tem a opção de dispensar total ou parcialmente o cumprimento do aviso prévio, desde que compense o empregado pelos dias correspondentes ou pela remuneração do período incompleto. Caso a empresa não efetue o pagamento dentro do prazo, o empregado pode buscar na justiça a cobrança do valor, com juros e correção monetária. Para confirmar se a dispensa do aviso prévio ocorrerá, é aconselhável entrar em contato com o superior ou o departamento de recursos humanos da empresa.
Fonte: Jornal Contábil