O salário mínimo atualizado, que entrou em vigor em 1º de janeiro, é de R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em relação a 2023. No entanto, os trabalhadores verão essa atualização refletida em seus pagamentos a partir de fevereiro de 2024, referente aos dias trabalhados em janeiro.
Empregados domésticos, cujos pagamentos em janeiro são referentes à competência de dezembro de 2023, receberão o antigo piso nacional de R$ 1.320.
No caso do INSS, a nova quantia de R$ 1.412 será destinada aos aposentados e pensionistas entre os últimos cinco dias úteis de janeiro e os primeiros cinco dias úteis de fevereiro. O reajuste também se aplicará em outras situações, como férias ou rescisão de contrato.
É importante observar que cinco estados têm pisos salariais estaduais acima do salário mínimo federal: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro, no entanto, não atualiza seu piso desde 2019.
O valor atualizado resulta de uma nova regra de correção, considerando a projeção de inflação indicada pelo INPC até novembro de 2023 (3,85%) e o crescimento do PIB de 2022 (2,9%).
No que diz respeito à pensão alimentícia, o novo valor, incluindo o novo teto de R$ 1.412, deve ser pago a partir de janeiro, pois a pensão alimentícia é calculada sobre o mês corrente, não sobre o mês vencido.
Fonte: Contábeis