No dia 20 de julho, o Ministério da Fazenda divulgou uma série de 17 propostas de reformas financeiras, visando impulsionar a economia do país. Essas medidas foram elaboradas em colaboração com representantes de entidades do setor privado e abrangem diversos segmentos, como tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito.
Chamada de “Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024”, essa iniciativa surgiu após a convocação de 40 associações do setor privado, que apresentaram 120 propostas ao governo. Dentre elas, foram selecionadas cuidadosamente 17 ideias prioritárias para implementação.
O Secretário Nacional de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, enfatizou a importância do diálogo com o setor privado para o desenvolvimento dessas reformas: “São várias propostas que estamos apresentando em conjunto com o setor privado, visando implementar uma série de pequenas reformas que, em conjunto, terão um impacto significativo na economia brasileira. Acreditamos que o diálogo com a sociedade é a melhor e talvez a única forma de realizar reformas.”
Cada uma das 17 propostas selecionadas será tratada por uma equipe temática a partir do próximo mês de agosto. Durante um ano, essas equipes se aprofundarão nas discussões sobre cada assunto e, ao final desse período, produzirão um relatório detalhado, que está previsto para ser entregue em maio de 2024.
O secretário explicou o processo de discussão e desenvolvimento das reformas: “A ideia dessa agenda é criar grupos de discussão para cada um dos 17 temas, para que, a partir do próximo ano, possamos transformá-los em projetos de lei e iniciativas de política pública para implementar essas reformas tão importantes para o país.”
Durante a apresentação das propostas no Rio de Janeiro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância das parcerias para alcançar resultados significativos a curto prazo: “Recebemos uma grande quantidade de propostas e selecionamos as 17 que podem ter um impacto mais significativo e rápido, desde que trabalhemos juntos em equipe e desenvolvamos soluções inovadoras para problemas bem identificados. Se lidarmos com isso de maneira adequada, teremos uma nova agenda a cada semestre.”
Entre as associações cujas propostas foram selecionadas estão a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Essas reformas financeiras representam uma iniciativa importante para a economia do país, pois as propostas selecionadas têm o potencial de impulsionar o crescimento e a estabilidade financeira, além de fortalecer a colaboração entre o setor privado e o governo em busca do desenvolvimento sustentável da economia brasileira.
O período de um ano destinado à discussão e aprofundamento das propostas permitirá a formulação de soluções inovadoras e detalhadas, alinhando os interesses de diferentes setores e as necessidades do país.
Fonte: Contábeis