A Câmara dos Deputados deu aprovação ao Projeto de Lei (PL) que institui o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Atualmente reconhecido em seis Estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de mil municípios através de legislação local e estadual, o feriado busca intensificar os esforços contra o racismo e promover a igualdade racial, conforme enfatizado pela relatora Reginete Bispo (PT-RS).
Apesar dos argumentos de alguns deputados contrários, que apontaram possíveis prejuízos econômicos e defenderam que a decisão sobre a data deveria ser tomada pelas assembleias estaduais e municipais, a votação registrou 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Já aprovada pelo Senado, a proposta agora segue para sanção presidencial.
Essa medida visa reconhecer a importância histórica da data e fortalecer a conscientização sobre a luta contra o racismo no país.
Fonte: Contábeis