Entenda a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido! As mutações do Patrimônio Líquido são as variações ocorridas nos valores que compõem o patrimônio líquido de uma empresa, como resultado das operações realizadas ao longo de um determinado período. Essas mutações podem ser apresentadas em uma Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), que tem como […]
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Novo entendimento do TST sobre a repercussão das horas extras, prestadas a partir de 20/03/2023, deverá impactar na elaboração da folha de pagamento deste mês O Tribunal, no julgamento dos embargos repetitivos, aprovou, por ampla maioria, tese jurídica contrária à Orientação Jurisprudencial 394. Aprovada em 2010, a Orientação Jurisprudencial citada previa que a majoração do […]
A contabilidade patrimonial é parte da gestão financeira de todas as empresas. Porém, ainda que seja um conceito simples, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o assunto. A palavra “patrimônio” está relacionada a todos os bens e direitos de uma empresa, incluindo suas dívidas e obrigações. Já a contabilidade, é o estudo cuidadoso de tudo […]
Passou da metade o período de envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023. O prazo final será dia 31 de maio. Apesar de diversos contribuintes terem enviado o documento com antecedência, muitos ainda não finalizaram o preenchimento. Para esclarecer as dúvidas que podem acometer os contribuintes nessa fase final, o presidente […]
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (18) o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) do novo marco fiscal. As linhas gerais da proposta foram apresentadas no dia 30 de março. O texto traz detalhamento em relação ao sumário divulgado anteriormente. A redação aponta uma lista de 13 itens que representam exceções ao limite […]
A gestão fiscal é uma parte vital para qualquer negócio, já que garante a organização e o compliance, além de evitar multas e sanções. Portanto, métodos como a inteligência fiscal mostram-se cada vez mais necessários para garantir a conformidade e a produtividade nas empresas. Continue lendo para entender melhor a abordagem e saber como aplicar […]
Usuários do fórum do Portal Contábeis têm relatado erros ao transmitir a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) . A declaração deve ser entregue pelas empresas do Simples Nacional que realizaram operações de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com substituição tributária, antecipação ou diferencial de alíquota. E em alguns Estados é obrigatória a apresentação da DeSTDA mesmo sem […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, por unanimidade de votos, a União não pode cobrar PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos na aquisição de mercadorias. É muito comum que os contribuintes tenham operações de bonificações e de desconto, os fornecedores reduzem os preços para o comprador e em […]
No começo do ano, o governo federal editou a Medida Provisória nº 1.159/2023, que alterou dispositivos das leis nos 10.637/02 e 10.833/03, relativas ao PIS-Pasep e à Cofins. Dentre eles, a alteração mais relevante do texto é a não possibilidade de inclusão do valor do ICMS incidente na aquisição de bens e mercadorias na base […]
O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar. Uma verdadeira reforma tributária, além de não aumentar impostos, deve garantir a não formação de créditos tributários e sua imediata devolução […]