Entenda a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido! As mutações do Patrimônio Líquido são as variações ocorridas nos valores que compõem o patrimônio líquido de uma empresa, como resultado das operações realizadas ao longo de um determinado período. Essas mutações podem ser apresentadas em uma Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), que tem como […]
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Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro. Dando continuidade à promoção de uma relação mais transparente, cooperativa e harmoniosa entre a administração tributária e os contribuintes, a Receita Federal reformula e amplia as informações disponíveis sobre a interpretação da legislação tributária em seu portal na internet. A mudança […]
Manter uma empresa em dia e regularizada perante o Fisco é fundamental para a saúde e crescimento de qualquer negócio. Assim, entre muitas atividades desenvolvidas para manter a organização e o funcionamento adequado de uma companhia, existem as chamadas obrigações acessórias. Portanto, a não entrega dessas obrigações dentro dos prazos estipulados pode gerar o pagamento […]
Passou da metade o período de envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023. O prazo final será dia 31 de maio. Apesar de diversos contribuintes terem enviado o documento com antecedência, muitos ainda não finalizaram o preenchimento. Para esclarecer as dúvidas que podem acometer os contribuintes nessa fase final, o presidente […]
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (18) o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) do novo marco fiscal. As linhas gerais da proposta foram apresentadas no dia 30 de março. O texto traz detalhamento em relação ao sumário divulgado anteriormente. A redação aponta uma lista de 13 itens que representam exceções ao limite […]
Usuários do fórum do Portal Contábeis têm relatado erros ao transmitir a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) . A declaração deve ser entregue pelas empresas do Simples Nacional que realizaram operações de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com substituição tributária, antecipação ou diferencial de alíquota. E em alguns Estados é obrigatória a apresentação da DeSTDA mesmo sem […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, por unanimidade de votos, a União não pode cobrar PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos na aquisição de mercadorias. É muito comum que os contribuintes tenham operações de bonificações e de desconto, os fornecedores reduzem os preços para o comprador e em […]
O Brasil apresenta uma complexidade fiscal enorme e, diariamente, surgem novas modificações no setor. Por conta disso, torna-se cada vez mais difícil acompanhar essas mudanças, já que são frequentemente apresentadas novas regras pelos governos de todos os Estados do país. Neste sentido, a Systax, empresa de inteligência fiscal e única a sistematizar a tributação de […]
Foi publicada nesta segunda-feira (24), a Lei 14.554 que aumenta de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto ainda prevê uma carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo. O presidente Sebrae, […]
Trata-se de um procedimento matemático empregado para determinar a alíquota tributária mais adequada a ser aplicada em companhias que oferecem serviços. O Fator R é um incentivo destinado às empresas que se enquadram no Regime Tributário do Simples Nacional, visando reduzir a carga tributária do contribuinte e encorajá-lo a continuar empreendendo ou a ingressar no […]