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As demissões em massa, também conhecidas como dispensa coletiva, consiste na demissão de um grande número de funcionários de uma empresa ao mesmo tempo. Isso pode acontecer por diversos motivos, como crises econômicas, fusões ou aquisições de empresas, ou mudanças na estrutura organizacional. No Brasil, as demissões em massa são regidas pela Consolidação das Leis […]
Uma das maiores preocupações de quem pretende sair do modelo de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para se tornar dono do seu próprio negócio são os descontos da Pessoa Jurídica (PJ). Isso porque, a ideia de abrir uma empresa acaba sendo relacionada ao pagamento de uma série de impostos, e muitos com valores elevados. No entanto, […]
Contratar empresas para a prestação de serviços é regulamentado pelo artigo 593 do Código Civil, portanto, não pode ser considerado ilegal ou criminoso. No entanto, existem situações em que essa prática pode ser considerada ilícita. De acordo com a advogada e contadora Bruna Barbosa, a chamada “pejotização” pode ser punida pela Justiça do Trabalho sempre […]